24
Ago
Para Sexta Turma, condição de policial justifica aumento da...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo...
24
Ago
STJ determina que guardas municipais não têm poder de polícia
Entendimento da Corte é que GCMs devem se limitar à proteção de bens, serviços e prédios...
10
Ago
Cade aprova criação de joint venture entre Bunge e grupo...
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a formação de uma joint venture...
02
Ago
Delações no Limbo
O Tribunal de Contas da União decidiu não aderir ao acordo de delação premiada firmado por um ex-executivo da...
27
Jul
Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que...
Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento...
27
Jul
Vitória da advocacia no STJ consolida direito
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de investigação instaurada pelo Ministério...
26
Jul
Mantida condenação de envolvidos em esquema de corrupção na...
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, proferida pela...
18
Jul
AASP pede esclarecimento sobre dados biométricos armazenados...
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) oficiou o Tribunal de Contas da União (TCU), a Autoridade Nacional de...
12
Jun
O médico é civilmente responsável por falha no dever de...
A Terceira Turma do STJ decidiu, em 05/04/2022, por unanimidade, que:
"O médico é civilmente responsável por falha no...
04
Jun
Conheça 10 conquistas da advocacia com a nova lei
Foi publicada, nesta sexta-feira (3/6), no Diário Oficial da União, a Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei...
27
Mai
Em decisões pioneiras, TRF2 admite retroatividade da nova lei...
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) proferiu decisões em três processos que tratam...
27
Mai
Ministros do STF se manifestam sobre operação policial no RJ e...
No início da sessão plenária desta quinta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes manifestou preocupação com a...
